NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR.

EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) - CEMAS.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ÍTALO BONFIM LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL - SELO UNICEF - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDIÇÃO 2-21 -2024.

APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, ÓRGÃO SOBRE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL.

"ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) LEONEIDE DE SOUSA LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) VIRNA KELLY RODRIGUES DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA MARIA CAMELO CAMPOS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA NATALI DA SILVA SANTANA EVARISTO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

ATUALIZA TODAS AS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A DENOMINAÇÃO ATUAL ATRIBUÍDA PELA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (LEI MUNICIPAL Nº 493/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR THAYNARA RODRIGUES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

EXONERAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) I DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO.

EXONERAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR VALCEMIR ROMÃO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.

EXONERAR FRANCISCO GESOMAR ARAÚJO COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.