DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONEUDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANE LIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA - CE.
NOMEAR CLEONARDO RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR MATHEUS DOMINGOS LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR VANESSA BARROS PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.
NOMEAR ANTONIA LUCIANA PEREIRA BONFIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR SANDRA SOARES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
NOMEAR AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSICOLÓGIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR JOSÉ FEFERSON PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DESIGNAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.
EXONERAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.
NOMEAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS.
EXONERAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS.
FICA DECLARADA A VACÂNCIA, NA FORMA REQUERIDA PELO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL - PMCI III - CLASSE INTERMEDIÁRIA - LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO - CÓDIGO 37 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTÔNIO FELIPE RODRIGUES LIMA, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 139/01 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA), A CONTAR DE 06/02/2024.
DESIGNAR EMÍDIA ALVES LEITÃO PARA NORMATIZAR POR MEIO DE "INSTRUÇÕES NORMATIVAS", OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS A PARTIR DESTA DATA, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
NOMEAR ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA.
NOMEAR DANIELA FERNANDA DA SILVA.
NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEAR CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS.
NOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS.
