EXONERAR JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR MARIA WALNEY DE MELO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTARTIVO DA SISDI DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR ANTÔNIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA EDUARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR JERONCIO ALVES DE MELO JUNIOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR HAMILTON PAIVA DE SENA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
RECONDUZIR O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IPAPORANGA-CE ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 003/2023, RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO NO ANO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
NOMEAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE.
ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 002/2023, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO/ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 093/2023 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCENIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DDE IPAPORANGA - CEARÁ.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM, MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA.
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COM PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES A ESPECIALIDADE MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA, NA FORMA QUE INDICA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E, SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - COMEI IPAPORANGA 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
