Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4351 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:48:18

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 014/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANDRESSA SOARES DE OLIVEIRA SOUSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 013/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO LUIZ EDUARDO ALMEIDA SALES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO: 0024/2024 26/01/2024

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 002/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ENQUANTO SE REALIZA CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 0023/2024 26/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § ÚNICO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

DECRETO: 0022/2024 26/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Portaria: GAB0178/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Portaria: GAB0177/2024 22/01/2024

INSTITUI O CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Portaria: GAB0176/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

Portaria: GAB0175/2024 22/01/2024

NOMEAR PAULO ROBERTO DIAS MUNIZ.

Portaria: GAB0174/2024 22/01/2024

NOMEAR FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO.

Portaria: GAB0173/2024 22/01/2024

NOMEAR FRANCISCO JUCIÊ RIBEIRO.

Portaria: GAB0172/2024 22/01/2024

NOMEAR EWERTHON RODRIGUES FERREIRA.

Portaria: GAB0171/2024 22/01/2024

NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA.

Portaria: GAB0170/2024 22/01/2024

EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA LARA DIOGO PEREIRA.

Portaria: GAB0169/2024 19/01/2024

NOMEAR FRANCISCO CLÉBIO ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.

Portaria: GAB0168/2024 19/01/2024

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE.

Portaria: GAB0167/2024 19/01/2024

NOMEAR FRANCISCO TOMÉ LIMA.

DECRETO: 012/2024 19/01/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2023, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0166/2024 18/01/2024

NOMEAR MARIA SAMILA MOTA SOUSA BARROSO.

Portaria: GAB0165/2024 18/01/2024

NOMEAR MARIA CELIANE MINEIRO CHAVES.

Portaria: GAB0164/2024 18/01/2024

NOMEAR SOLANGE GOMES BEZERRA.

Portaria: GAB0163/2024 18/01/2024

NOMEAR MARIA VALBENHA DE OLIVEIRA.

Portaria: GAB0162/2024 18/01/2024

NOMEAR MARIA IVONILDE DE SOUSA RODRIGUES.

Portaria: GAB0161/2024 18/01/2024

NOMEAR MARCIA MARIA SARAIVA DE SOUSA.

Portaria: GAB0160/2024 18/01/2024

NOMEAR MARIA KATIA SOUSA SANTOS.

Portaria: GAB0159/2024 18/01/2024

NOMEAR VANDERLUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS.

Portaria: GAB0158/2024 18/01/2024

NOMEAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA.

Portaria: GAB0156/2024 18/01/2024

NOMEAR JESSICA CRISTINE SOUSA SILVA DA COSTA.

Portaria: GAB0155/2024 18/01/2024

NOMEAR BIANCA VIVIAN CAVALCANTE COELHO.

Portaria: GAB0154/2024 18/01/2024

NOMEAÇÃO DA ANTÔNIA LUCÉLIA DA SILVA PAIVA PAULA.

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