Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4013 registros

Portaria: GAB0487/2023 14/08/2023

NOMEAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0488/2023 14/08/2023

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0489/2023 14/08/2023

NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE.

Portaria: GAB0476A/2023 14/08/2023

DESIGNAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO.

LEI MUNICIPAL: 0503/2023 04/08/2023

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2023 02/08/2023

CONVOCA A III REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 068/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 070/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0461/2023 01/08/2023

EXONERAR TANCREDO WAGNER FARIAS DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB0462/2023 01/08/2023

EXONERAR A PEDIDO MARIA ALTAIR LEITE NETA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB0463/2023 01/08/2023

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0464/2023 01/08/2023

EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0465/2023 01/08/2023

DESIGNAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB0466/2023 01/08/2023

NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ (LEI 493/2023).

Portaria: GAB0467/2023 01/08/2023

EXONERAR ALICE FERREIRA ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0469/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA FILHO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0470/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SILIO JAKSON APOLÔNIO PAULO, PARA A FUNÇÃO DE PESQUIZADOR DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB024/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, VALDENOR PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB0471/2023 01/08/2023

EXONERAR SUZANI DO VALE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CMAS .

Portaria: GAB0453/2023 28/07/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART.48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 55 DA LEI Nº 101/2000.

Portaria: GAB0452/2023 28/07/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

Portaria: GAB0455/2023 28/07/2023

EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.

Portaria: GAB0456/2023 28/07/2023

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0457/2023 28/07/2023

EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0458/2023 28/07/2023

NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.

Portaria: GAB0459/2023 28/07/2023

EXONERAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0460/2023 28/07/2023

NOMEAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB0454/2023 28/07/2023

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: SME006/2023 20/07/2023

INSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA GERAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE.

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