EXONERAR NAIARA MARIA FEITOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR JOSE LUAMAR DIOGO NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
EXONERAR DYEGO ARAUJO MELO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR JEAN CARLOS SILVEIRO PEREIRA JUNIOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
EXONERAR ANTONIO ERISMA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
EXONERAR EDMILSON MENEZES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
EXONERAR ANTONIO LUIZ LEITÃO BARROS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.
NOMEAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE.
NOMEIA E ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 003/2023, RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO NO ANO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2023, REGIDA PELO EDITAL 002/2023, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO/ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 8º DA LEI Nº 101/2000 O DECRETO Nº 093/2023 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCENIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS: ENOCK RODRIGUES DE MORAIS, FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO PEDRO SANTIAGO LANDIM, MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO, MARIA LUSANIRA DE OLIVEIRA.
CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DDE IPAPORANGA - CEARÁ.
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COM PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES A ESPECIALIDADE MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E, SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - COMEI IPAPORANGA 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
