INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL - COM PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES A ESPECIALIDADE MÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO E, SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - COMEI IPAPORANGA 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 E NA LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

REVOGA O DECRETO Nº 033/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 QUE "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA GEANE MELO SOARES MARQUES, EM RAZÃO DE ÓBITO.

EXONERAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR DINEY RODRIGUES BEZERRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E DESIGNA OS MEMBROS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CEARÁ, COM VIGÊNCIA DE 2023-2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO O SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA.

DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR FRANCISCO WYLHAN PEREIRA DOS SANTOS OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR ANTÔNIA JANAINA RODRIGUES DE PAULO OLIVEIRA PARA O CARGO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR MÁRCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR.

EXONERAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

NOMEAR IANNY GABRIELY ALVES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.