ATUALIZA TODAS AS LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A DENOMINAÇÃO ATUAL ATRIBUÍDA PELA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA (LEI MUNICIPAL Nº 493/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR THAYNARA RODRIGUES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.
EXONERAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) I DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR JOSÉ CLEITON MELO BONFIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO.
EXONERAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR VALCEMIR ROMÃO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.
EXONERAR FRANCISCO GESOMAR ARAÚJO COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR MARIA PASTORA SAMPAIO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR FERNANDO CARLOS ALVES NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR SIDIMAR MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE.
DESIGNAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A III REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - FRANCISCA DIAS DA COSTA SOUSA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR TANCREDO WAGNER FARIAS DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR A PEDIDO MARIA ALTAIR LEITE NETA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
DESIGNAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
NOMEAR MARIA ALTAIR LEITE NETA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ (LEI 493/2023).
