Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3970 registros

Portaria: SME65/2022 07/04/2022

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR AS SUBCOMISSÕES DA 2ª FASE DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES TUTORES E DINAMIZADORES DE LEITURA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

DECRETO: 027/2022 05/04/2022

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 024/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

Portaria: SPLAD014/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA ANTÔNIA RODRIGUES BARROS.

Portaria: SPLAD015/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA.

Portaria: SPLAD016/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA MARIA AMELIA ALVES FERREIRA BRANDÃO.

Portaria: SME063/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA VILANI BONFIM BARROS.

Portaria: SPLAD017/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA ADRIANA MARIA PALHARES ALVES CASTRO.

Portaria: SPLAD018/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA INES ALVES DE MEDEIROS.

Portaria: SPLAD019/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB070/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.

Portaria: GAB071/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE.

Portaria: GAB072/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.

Portaria: GAB073/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA NEIDE GOMES BATISTA.

Portaria: GAB074/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.

Portaria: GAB075/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA LUCELITA LOPES SILVA.

Portaria: GAB076/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DO HAMILTON PAIVA DE SENA.

Portaria: GAB077/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB078/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB079/2022 01/04/2022

EXONERAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: GAB080/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO DA FLÁVIA FELÍCIO LIMA.

Portaria: SPLAD020/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DO ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA.

Portaria: SPLAD021/2022 01/04/2022

REMOÇÃO DA MARIA MARLI SOARES ALVES.

Portaria: GAB0141A/2022 01/04/2022

DESIGNAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB069/2022 31/03/2022

TORNA PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ARTº 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 477/2022 24/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 475/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0476/2022 24/03/2022

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAPORANGA (PMPII) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 023/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

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