Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3970 registros

Portaria: GAB067/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: SME061/2022 16/03/2022

NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO JERONCIO ALVES DE MELO JÚNIOR.

Portaria: SME062/2022 16/03/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA KAROLINE DE SOUSA CARLOS.

LEI MUNICIPAL: 474/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 472/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE.

LEI MUNICIPAL: 473/2022 10/03/2022

DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

Portaria: GAB0057/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA.

Portaria: GAB0058/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO FERNANDO LUIZ PEREIRA LOPES.

Portaria: GAB0059/2022 04/03/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES.

Portaria: GAB0060/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES.

Portaria: GAB0061/2022 04/03/2022

EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.

Portaria: GAB0062/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.

Portaria: GAB0056/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO GUSTAVO BEZERRA DE OLIVEIRA.

Portaria: GAB0063/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DA SIMONE DOS SANTOS ALVES.

Portaria: GAB0064/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO ELITON BEZERRA ROMÃO.

Portaria: GAB0065/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DA NAIARA MARIA FEITOSA.

Portaria: GAB0066/2022 04/03/2022

NOMEAÇÃO DO FRANCISCO CARLOS AMARO LEITÃO.

Portaria: GAB0055/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ALÉCIO BEZERRA ALMEIDA.

DECRETO: 020/2022 04/03/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: GAB0054/2022 02/03/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, CONFORME CONVÊNIO CV Nº 68/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 019/2022 02/03/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, O SENHOR JOCÉLIO MARQUES DA SILVA.

Portaria: SME046/2022 01/03/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO.

Portaria: SME047/2022 01/03/2022

EXONERAÇÃO DA MARIA ADRICY OLIVEIRA SILVA.

Portaria: SME048/2022 01/03/2022

NOMEAÇÃO DA MARIA ADRICY OLIVEIRA SILVA.

Portaria: GAB0053/2022 01/03/2022

NOMEAÇÃO DA NATHALIA ALVES FERREIRA BEZERRA.

Portaria: SPLAD006/2022 01/03/2022

REMOÇÃO DA NÁDIA EVARISTO MOREIRA.

Portaria: SPLAD007/2022 01/03/2022

REMOÇÃO DA MARIA CLEIDE EVARISTO MOREIRA.

Portaria: SPLAD008/2022 01/03/2022

REMOÇÃO DA ANA MARTA RODRIGUES.

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