REMOÇÃO DA MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA.
REMOÇÃO DA ANA LÚCIA MACEDO MENDES.
REMOÇÃO DO ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO.
REMOÇÃO DA EDNA SANDRA BEZERRA.
REMOÇÃO DO FRANCISCO EVERALDO RODRIGUES SOUZA.
EXONERAÇÃO DO ANTÔNIO EDSON TEIXEIRA.
NOMEAÇÃO DO ANTÔNIO EDSON LOPES TEIXEIRA.
EXONERAÇÃO DO FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº078/2021 - DESIGNAÇÃO DO FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA.
EXONERAÇÃO DA ANDREZZA TORRES DIOGO.
NOMEAÇÃO DA ANDREZZA TORRES DIOGO.
EXONERAÇÃO DA SOLANGE GOMES BEZERRA.
NOMEAÇÃO DA SOLANGE GOMES BEZERRA.
EXONERAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR ALVES DA HORA.
DESGNA A ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDO AO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
REVOGA AS PORTARIAS SME Nº016.1/2021 E A PORTARIA SME Nº 089/2021 DA ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDO.
DESIGNA A SRª IVONE BARROSO DE SOUSA ARAÚJO AO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
REVOGA A PORTARIA SME Nº 027/2021 DA IVONE BARROSO ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIZA HELENA RODRIGUES COSTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ALVES CAMPOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EXONERAÇÃO DA AMANDA APARECIDA LIMA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.564 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID19.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 DE 03 DEMARÇO DE 2022 NO SENTIDO DE DETERMINAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO PARA INGRESSO EM LOCAIS DE USO COLETIVO E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
