Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

DECRETO: 063/2020 06/07/2020

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA.

DECRETO: 062/2020 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME021/2020 01/07/2020

NOMEIA, a sra. SOLANGE GOMES BEZERRA, para o Cargo do Coordenadora Pedagógica da EEF Macaro Jorge Soares na localidade de Sacramento - Secretaria Municipal de Educação Município de Ipaporanga.

Portaria: SME023/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA CLEIVANIR VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME024/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS TICs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME022/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA VALDIANA LIMPA PAIVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOO MUNICÍPIO DE IPAPOTANGA-CE.

Portaria: GAB085/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 061/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 28/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB084/2020 23/06/2020

EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 058/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 14/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 09/06/2020

Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME020/2020 02/06/2020

EXONERA A SRA. MARIA JOSENOURA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF MACARO JOSÉ SOARES BA LOCALIDADE DE SACRAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB082/2020 01/06/2020

NOMEIA, O SR. JOÃO ARAÚJO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORAGA.

Portaria: GAB083/2020 01/06/2020

HOMOLOGAR, na forma do art. 20, §1º da Lei Municipal nº. 139/2001, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para decretar a estabilidade, na forma do art. 21 da Lei nº 139/2001, dos servidores (as) abaixo relacionados, em procedimento avaliativo realizado por Comissão especialmente constituída para este fim através da Portaria GAB Nº 052/2019, composta pelos seguintes servidores: Fernando Soares Alves (presidente), Francisco Etevaldo Evaristo Lima (membro); Maria Erionauda Lopes do Nascimento (membro); Ivone Barroso de Sousa (membro); Elenilce Silva Bacelar (membro); Manoel Claudio Rodrigues de Souza (membro); Antonia Ludineide Bezerra Lopes (membro);

DECRETO: 051/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 052/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 053/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 048/2020 31/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 054/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

Portaria: GAB081/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

Portaria: SME019/2020 22/05/2020

HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

DECRETO: 047/2020 21/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 15/05/2020

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 040/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 043/2020 12/05/2020

NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

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