Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

Portaria: SME024/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS TICs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME023/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA CLEIVANIR VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME022/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA VALDIANA LIMPA PAIVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOO MUNICÍPIO DE IPAPOTANGA-CE.

Portaria: SME021/2020 01/07/2020

NOMEIA, a sra. SOLANGE GOMES BEZERRA, para o Cargo do Coordenadora Pedagógica da EEF Macaro Jorge Soares na localidade de Sacramento - Secretaria Municipal de Educação Município de Ipaporanga.

Portaria: GAB085/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 061/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 28/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB084/2020 23/06/2020

EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 058/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 14/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 09/06/2020

Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME020/2020 02/06/2020

EXONERA A SRA. MARIA JOSENOURA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF MACARO JOSÉ SOARES BA LOCALIDADE DE SACRAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB083/2020 01/06/2020

HOMOLOGAR, na forma do art. 20, §1º da Lei Municipal nº. 139/2001, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para decretar a estabilidade, na forma do art. 21 da Lei nº 139/2001, dos servidores (as) abaixo relacionados, em procedimento avaliativo realizado por Comissão especialmente constituída para este fim através da Portaria GAB Nº 052/2019, composta pelos seguintes servidores: Fernando Soares Alves (presidente), Francisco Etevaldo Evaristo Lima (membro); Maria Erionauda Lopes do Nascimento (membro); Ivone Barroso de Sousa (membro); Elenilce Silva Bacelar (membro); Manoel Claudio Rodrigues de Souza (membro); Antonia Ludineide Bezerra Lopes (membro);

Portaria: GAB082/2020 01/06/2020

NOMEIA, O SR. JOÃO ARAÚJO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORAGA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 053/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 052/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 051/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 054/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 048/2020 31/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB081/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

Portaria: SME019/2020 22/05/2020

HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

DECRETO: 047/2020 21/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 15/05/2020

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 043/2020 12/05/2020

NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 042/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 041/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 040/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

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