REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01.
NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.
DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA.
DISPÕE SOBRE A REGULARIAZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TREMOS DO ARTIGO 13 I C/C ARTIGO 30 I E § 2º DA LEI FEREDAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM EVENTOS DO DIA PRIMEIRO DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA DENOMINA MANOEL PAULA DE SOUZA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DAIANE RODRIGUES PINHO, PSICOLOGA-CRAS INTINERANTE PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO GRADUADOS E PÓS GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE "MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODO PROGRAMA CRIANÇÃO FELIZ" PERMITE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE.
Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências.
