Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 698 registros Informações atualizadas em: 29/07/2025 - 15:55:48

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 014/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 013/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. EQUEZIANE RODRIGUES SOARES, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 012/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 011/2020 30/01/2020

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Alice Nascimento Sousa, Conselheira Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 010/2020 21/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 008/2020 15/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPO, À SENHORA ANA MARIA MENDES TEODORICO.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 007/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Regina Bernardino Pereira, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 006/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Antonia Arimar da Silva Pinho, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 005/2020 10/01/2020

Nomeia o Sr. Antonio Leandro Teodosio Dias, Conselheiro efetivo do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 004/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Joycy Rodrigues Honório, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 003/2020 10/01/2020

Nomeia a Sra. Gabriela Hermínio Alves, Conselheira efetiva do Conselho Tutelar do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

DECRETO: 001/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 067/2019 23/12/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA FRANCISCA DE PAULA BRANDÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 066/2019 23/12/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA ALZANIRA VIEIRA DIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 062/2019 01/11/2019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SENHORA LUZINEUZA SARAIVA EVANGELISTA.

DECRETO: 059/2019 02/10/2019

DECRETA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 058/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCIA ALTINO DE MELO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 056/2019 23/09/2019

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-RESGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SCESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 055/2019 17/09/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 19 de setembro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 054/2019 16/09/2019

NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 052/2019 19/08/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2019 14/08/2019

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 049/2019 14/08/2019

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2019 13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 044/2019 09/08/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 043/2019 09/08/2019

EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 042/2019 06/08/2019

EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES.

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