DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira.
DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS,
EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01.
NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.
DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE.
Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS.
HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE SAÚDE.
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MENDES LOPES POR MOTIVO DE ÓBITO.
14 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA MUNIZ LEITÃO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.