REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
NOMEIA A CANDIDATA, SRA. FABÍULA RODRIGUES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR NECESSIDADE PÚBLICA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA , RATIFICANDO DECRETO Nº 025 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATRIBUE, COM FUNDAMENTO EM DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE IPAPORANGA, RECLASSIFICAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS - CÓDIGO 30.
ATRIBUI, COM FUNDAMENTO EM SENTENÇA JUDICIAL, PONTUAÇÃO À CANDIDATA CONCORRENTE AO CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CÓDIGO 21, ALÉM DE PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO REFERIDO CARGO.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO, às mulheres servidoras públicas municipais de Ipaporanga no dia 08 de março de 2018, e dá outras providências.
PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA SILVA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA DE SOUZA MOTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ESTER FRANÇA LEITÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDETE DIOGO MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES MOURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VALDERÍCIA CARDOSO QUARESMA DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA MAIARA PINHO BESERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CANDIDATA SAMARA BARROS MAGALHÃES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Ipaporanga no ano de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18011801/2018 - FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 11 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A DEVIDA RETIFICAÇÇÃO NOMINAL NOS TERMOS DE POSSE E DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 17111703 DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÍLIO JACKSON APOLONIO PAULA
NOMEIA O CANDIDATO, SR. SILIO JACKSON APOLONIO PAULA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
NOMEIA O CANDIDATO, SR. PEDRO BESERRA BONFIM NETO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
NOMEIA A CANDIDATA, SRA. MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 01/2016.
FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA-CEARÁ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA DE "PREGÃO ELETRÔNICO" PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por necessidade pública, o imóvel que indica na Rodovia 404, no Bairro São José, no Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Rodolfo Douglas Fernandes de Sousa
Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Renato Leal de Sousa
