Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 642 registros

DECRETO: 045/2019 13/08/2019

13/08/2019

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 044/2019 09/08/2019

09/08/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 043/2019 09/08/2019

09/08/2019

EXONERA À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA KEYLA GOMES LEITÃO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 042/2019 06/08/2019

06/08/2019

EXONERA, À PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VERONICA LOPES TORRES.

DECRETO: 040/2019 01/08/2019

01/08/2019

DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO JOVITO, POR MORTE.

DECRETO: 038/2019 11/07/2019

11/07/2019

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2019 27/06/2019

27/06/2019

REGULAMENTA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 035/2019 27/06/2019

27/06/2019

Dispõe sobre a exoneração, o servidor público efetivo municipal Sr. Wendell Rodrigues de Oliveira.

DECRETO: 034/2019 18/06/2019

18/06/2019

DECRETA- FICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DE IPAPORANGA CEARÁ, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS INTITUIÇÕS PARA OS DOIS PROXIMOS ANOS,

DECRETO: 033/2019 18/06/2019

18/06/2019

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. TIAGO OLIVEIRA SOUSA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 026/2019 03/06/2019

03/06/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 025/2019 31/05/2019

31/05/2019

NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 023/2019 03/05/2019

03/05/2019

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES DE ENDEMIAS, NA FORMA DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/06 C/C ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº139/01.

DECRETO: 022/2019 02/05/2019

02/05/2019

NOMMEIA A SUPLENTE SENHORA RITA TEOBALDO DE SANTANA LIMA PARA EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 30/04/2019

30/04/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 02 de maio de 2019, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2019 30/04/2019

30/04/2019

DECRETO 001/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA PELO PRAZO DE 06 DIAS EM VIRTUDE DA QUADRA INVERNOSA.

DECRETO: 020/2019 04/04/2019

04/04/2019

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2019 03/04/2019

03/04/2019

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CUIDADOS DIÁRIOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DO TRASPORTE ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 017/2019 29/03/2019

29/03/2019

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 015/2019 22/03/2019

22/03/2019

Disciplina o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e todos demais órgãos públicos que compõem a Administração Pública direta e indireta do município de Ipaporanga - CE.

DECRETO: 014/2019 18/03/2019

18/03/2019

Altera Decreto Nº 006/2019 de 29/01/2019 e Decreta "Ponto Facultativo" em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de março de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 012/2019 28/02/2019

28/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 011/2019 06/02/2019

06/02/2019

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA KAROLINE PEREIRA CARLOS.

DECRETO: 010/2019 01/02/2019

01/02/2019

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2019 31/01/2019

31/01/2019

CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE SAÚDE.

DECRETO (DUODÉCIMO): 007/2019 31/01/2019

31/01/2019

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2019 29/01/2019

29/01/2019

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 005/2019 21/01/2019

21/01/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MENDES LOPES POR MOTIVO DE ÓBITO.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 031/2019 14/01/2019

14/01/2019

14 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016, THAMYLIS ALVES PEDROSA SANTANA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 004/2019 10/01/2019

10/01/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELENA MUNIZ LEITÃO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

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