Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 642 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 17091103/2017 11/09/2017

11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Antonio Edson Melo

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 17091102/2017 11/09/2017

11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. João Júnior da Costa Sousa

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 17091101/2017 11/09/2017

11/09/2017

Exonera o Servidor Público Municipal Sr. Caetano José Frota

DECRETO: 17082801/2017 28/08/2017

28/08/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17081801/2017 18/08/2017

18/08/2017

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 17073101/2017 31/07/2017

31/07/2017

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ ARQUIMEDES RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 17072701/2017 27/07/2017

27/07/2017

PROMOVE AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NOMINAIS NOS TERMOS DE POSSE E DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 17030308 E 17011823 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FLÁVIO ALVES DE ALMEIDA E ANA CÉLIA ALVES CAVALCANTE FERRO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 17071101/2017 11/07/2017

11/07/2017

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.

DECRETO: 17070501/2017 05/07/2017

05/07/2017

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO DIA 07 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17070308/2017 03/07/2017

03/07/2017

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA- CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 17062801/2017 28/06/2017

28/06/2017

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR SECA.

DECRETO (DUODÉCIMO): 17020201/2017 02/06/2017

02/06/2017

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DECRETO: 17050301/2017 03/05/2017

03/05/2017

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 17042401/2017 24/04/2017

24/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17042001/2017 20/04/2017

20/04/2017

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 08 de março 1996.

DECRETO: 17060201/2017 17/04/2017

17/04/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ARTIGOS 26 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO: 17041501/2017 10/04/2017

10/04/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

DECRETO: 17030303/2017 13/03/2017

13/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO BOAVENTURA RODRIGUES

DECRETO: 17030701/2017 07/03/2017

07/03/2017

DECRETA "PONTO FACULTATIVO" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O DIA 08 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO: 17030332/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 REBECA MARTINS AURÉLIO DE OLIVEIRA

DECRETO: 17030331/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 RAYANE ALVES LACERDA

DECRETO: 17030330/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA

DECRETO: 17030329/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE

DECRETO: 17030328/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOCÉLIO MARQUES DA SILVA

DECRETO: 17030327/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA

DECRETO: 17030326/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 BRUNO FERREIRA MATOS

DECRETO: 17030325/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 MANOEL PEREIRA GUILHERME FILHO

DECRETO: 17030323/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO RONDINELE VIEIRA LIMA

DECRETO: 17030322/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 JANOEL BATISTA SOARES

DECRETO: 17030321/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2017 ANTONIO DIEGO PEREIRA MOTA

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