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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
NOMEIA A SENHORA EQUEZIANE RODRIGUES SOARES CONSELHEIRA EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 246/10, de 13 de abril de 2010.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de IPAPORANGA - CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execurção da despesa para o exercício financeiro de 2017.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 28 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, Regido pelo Edital Nº 001/2016 e dá outras Providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 16070601, de 06 de Julho de 2016. Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 08 de julho de 2016.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo de Ipaporanga e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2016.
DECRETO Nº 16060601, DE 06 JUNHO DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DECRETO Nº 16050302, DE 03 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 16050301, DE 03 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 16041301, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA AFETADO POR SECA CONTINUADA - COBRADE 1.4.1.2.0
DECRETO Nº 16030401, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 16022201 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM IPAPORANGA.
Decreto Municipal Nº 16020401, de 04 de Fevereiro de 2016.
Decreto Municipal Nº 16012001 de 20 de Janeiro de 2016.
Decreto Nº 16011501 de 15 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010805 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010804 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010803 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010802 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto, 16010801 de 08 de Janeiro de 2016.
Decreto 037/2015 de 14 de dezembro de 2015.
Prefeito Municipal de Ipaporanga Demite, por justa causa, servidor público municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 0928001/2015, de 28 de Setembro de 2015.
Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para Mulheres de Ipaporanga.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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