DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCÍPE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) CARINA DE OLIVEIRA SOARES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES À SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE PAULA NETO, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENTA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS DO MUNÍCIPIO DE IPAPORANGA - CE.
"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA CARGOS DE PROFESSOR (A); PEDAGOGO (A); AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIDO PELOS EDITAIS N° 002, 003 E 004, DE 30 DE JUNHO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AGENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL/2025 PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL; MÉDIO E SUPERIOR REGIDO PELO EDITAL 001, DE 30/06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO PEREIRA DE PAIVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRENTISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°560/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR HAMILTON PAIVA SENA.
DESIGNAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO.
DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO.
DESIGNAR ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES.
DESIGNAR LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA NEILANE SAMPIO ALVES, ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO D.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR JOSE WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) HELLEN MARIA MELO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) FINANCEIRO (A) DA SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS.
