DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - UFIRM DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 446/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

EXONERAÇÃO DO JESUS DE PADUA ALVES GOMES.

EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 61/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, N° 3, BAIRRO CENTRO IPAPORANGA CE, COM 420M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 004/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA FEIRA, PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2025 PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE".

"REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ".

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LÚCIA MOURÃO SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ZUILA MARIA GOMES RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZA FERREIRA SOUSA ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL Nº 002/2025.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.