NOMEAR MARIA ARLENE APOLONIO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍSIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO E NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANTENOR ALVES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO ELANILDO MARTINS.
EXONERAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA.
EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
EXONERAR MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.
NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA CLÍNICA HOSPITALAR.
DESIGNAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SAÚDE.
NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE - CNPJ Nº. 46.853.264/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E RELANÇAR O IPTU DE 2024.
DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, TERÇA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE.
DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.
