Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

Portaria: SEPLAD10/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVERÍCIO PEREIRA PIMENTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY FROTA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD11/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA SOCORRO BEZERRA GALBERTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/HOSPITAL MUNIICPAL DRA FRANCY FROTA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD12/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA SELMA BEZERRA LETTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD13/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTONIO TOME LIMA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD14/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PAULO SERGIO DE LIMA GOMES, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Portaria: GAB504/2025 01/09/2025

NOMEAR CAIO CESAR CAVALCANTE COUTINHO.

Portaria: SEPLAD15/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA MATOS MELO.

Portaria: SEPLAD16/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DOS PRAZERES LOPES DA COSTA.

Portaria: SEPLAD17/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.

DECRETO: 62/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RONDINELE VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 553/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD07/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ANTONIO ANACLETO DE SOUZA.

Portaria: SEPLAD08/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA AURELEIA LOPES DA ROCHA.

Portaria: GAB09/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA DIONEZA LAURENDO DA SILVA.

Portaria: GAB352A/2025 01/08/2025

ALTERAR A NOMEAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.

Portaria: GAB352A.1/2025 01/08/2025

ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO.

Portaria: GAB352A.2/2025 01/08/2025

ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB352A.3/2025 01/08/2025

ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA ARAÚJO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: GAB496/2025 01/08/2025

NOMEAR ROSANE DA SILVA DIOGO.

Portaria: GAB495/2025 01/08/2025

NOMEAR FRANCISCA GRETCHEN DE OLIVEIRA BEZERRA.

Portaria: GAB498/2025 01/08/2025

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.

Portaria: GAB503/2025 01/08/2025

NOMEAR DAIANA DIOGO PEREIRA.

Portaria: GAB501A/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ANA NÚBIA SANTIAGO MACÊDO.

Portaria: GAB502A/2025 01/08/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FRANCISCA TAMIRES SOUSA ALVES PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES A SECRETÁRIA ESCOLAR.

DECRETO: 61/2025 01/08/2025

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO CARMO, Nº 3, BAIRRO CENTRO - IPAPORANGA-CE, COM 420M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2025 01/08/2025

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO RURAL LOCALIZADO NO POVOADO DE LEMBRADA-DISTRITO DE LAGOA DO BARRO IPAPORANGA-CE, 0,195 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 59/2025 01/08/2025

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEREZA GOMES DIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 54/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARTA RODRIGUES.

DECRETO: 56/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

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