NOMEAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.
DESIGNAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO D.O.M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA
NOMER JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES.
NOMEAR ACLERIANA MOTA FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EMIDIA ALVES LEITÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2025 DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, REALIZADO PELO INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICA-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAPORANGA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÉVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL "CORPUS CHRISTI (QUINTA FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025, NO SENTIDO DE DEFINIR E ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, BEM COMO DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
