Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4351 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:48:18

Portaria: GAB087/2020 29/07/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.

Portaria: GAB086/2020 29/07/2020

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 071/2020 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 070/2020 26/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2020 19/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2020 16/07/2020

EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA.

DECRETO: 066/2020 12/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 10/07/2020

NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 065/2020 09/07/2020

NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016

DECRETO: 063/2020 06/07/2020

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA.

DECRETO: 062/2020 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME024/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS TICs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME023/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA CLEIVANIR VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME022/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA VALDIANA LIMPA PAIVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOO MUNICÍPIO DE IPAPOTANGA-CE.

Portaria: SME021/2020 01/07/2020

NOMEIA, a sra. SOLANGE GOMES BEZERRA, para o Cargo do Coordenadora Pedagógica da EEF Macaro Jorge Soares na localidade de Sacramento - Secretaria Municipal de Educação Município de Ipaporanga.

Portaria: GAB085/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 061/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 28/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB084/2020 23/06/2020

EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 058/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 14/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 09/06/2020

Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME020/2020 02/06/2020

EXONERA A SRA. MARIA JOSENOURA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF MACARO JOSÉ SOARES BA LOCALIDADE DE SACRAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB083/2020 01/06/2020

HOMOLOGAR, na forma do art. 20, §1º da Lei Municipal nº. 139/2001, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para decretar a estabilidade, na forma do art. 21 da Lei nº 139/2001, dos servidores (as) abaixo relacionados, em procedimento avaliativo realizado por Comissão especialmente constituída para este fim através da Portaria GAB Nº 052/2019, composta pelos seguintes servidores: Fernando Soares Alves (presidente), Francisco Etevaldo Evaristo Lima (membro); Maria Erionauda Lopes do Nascimento (membro); Ivone Barroso de Sousa (membro); Elenilce Silva Bacelar (membro); Manoel Claudio Rodrigues de Souza (membro); Antonia Ludineide Bezerra Lopes (membro);

Portaria: GAB082/2020 01/06/2020

NOMEIA, O SR. JOÃO ARAÚJO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORAGA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 053/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 052/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 051/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 054/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

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