Altera a lei nº 148 de 30 de dezembro de 2002.
Institui a Semana do Bebê no Municipio de Ipaporanga.
Autoriza o chefe do executivo municipal a fazer doação de imóvel de propriedade do Municipio de Ipaporanga.
Institui gratificação de incentivo a produtividade em favor dos agentes comunitários de saúde.
Denomina GLADSTONE MATURINO MELO, a artéria pública situada no bairro central nesta cidade.
Estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, e dá outras providências.
Decreto N° 020/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 0112012 e prorroga a vigência da Situação de Emergência.
Dispoe sobre a criação dos distritos de Água Branca, Sítio Araras, Mulungú e Torrões no municipio de Ipaporanga, e delimita o perimetro urbano dos mesmos.
Redefine a zona urbana, e Vilas do municipio de Ipaporanga.
Decreto n° 017/2014. Decreta "feriado municipal", em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 18 de Setembro de 2014, e dá outras providências. Decreto n° 018/2014. Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas do município de Ipaporanga no dia 19 de Setembro de 2014, e dá outras providências.
313 - Altera a Lei municipal nº 154-2003 sobre a criação da banda de música Muncipal.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiencia de Ipaporanga.
Institui no Municipio de Ipaporanga o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PWAQ-AB), denominado Componete de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos Profissionais de Atenção Básica.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao municipio no âmbirto do programa de aceleração do crescimento 2-PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da Administração Municipal ou de repasse por emenda parlamentar.
NOMEAR CÍCERA IZIDIA SOARES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal 82-95 de 22 de dezembro.
Cria os componentes do municipio de Ipaporanga, estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN
Cria oficilamente e dá denominação a escoal Municipal Educação Infantil.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e ou contrato junto a Instituições Entidades e cria o programa Primeira Chance.
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Reciclavéis de Ipapaporanga - RECIPAR.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Decreto n° 0006/2014. Declara Situação de Emergência no território do Município de Ipaporanga, afetado por Seca Continuada COBRADE: 1,.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 e prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 011-a, de 2 de outubro de 2013.
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Ato oficial. Decreto nº 005/2014 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo nos ias 3 e 5 de março de 2014, período carnavalesco.
