REGULAMENTA LEI Nº 359 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ ADAUTO LIMA COMO ACESSOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAÇÃO DO JOSÉ RIBAMAR BRITO DE SOUSA COMO CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONEMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOTACIONAL DOS DEMAIS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS.
REVOGA A LEI 280/2013 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA.
