DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO NOR TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO/COMARCA VINCULADA DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CV Nº 100/2025 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR FRANCISCA MARIA SOUSA CARVALHO.
"NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2025 PARA PROVIMENTO DE VAGAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 003/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO TOME LIMA, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DO SR. ITALO SAMPAIO SIQUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA PAULINA DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
NOMEAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.
EXONERAR ROSANGELA ALVES EDUARDO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARCLEIDE ARAÚJO RODRIGUES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA FRANCY FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.
NOMEAÇÃO DO EDMILSON BASTOS DE OLIVEIRA NETO.
DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES MNICIPAIS PARA INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EVOLUTE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY FROTA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 29, 13/04/2021, DA LEI MUNICIPAL N° 554/2025 E CONVÊNIO N° 01/2025.
DESIGNAR MARIA LIGIA FARIAS COSTA PARA RESPONDER POR TODAS AS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A PEDIDO A SRª PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH.
NOMEAR JOÃO PAULO BRITO DE PAULA
NOMEAR MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA
NOMEAR EDILBERTO DA SILVA LEITÃO
NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR(A) LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.
