Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4013 registros

DECRETO: 7/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB47/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. CLÊNIO LOPES DE FREITAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DO INCRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB48/2025 16/01/2025

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB49/2025 16/01/2025

NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2025 10/01/2025

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

DECRETO: 5/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB44/2025 09/01/2025

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB45/2025 09/01/2025

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔINCO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB46/2025 09/01/2025

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB45.1/2025 09/01/2025

DESIGNAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 4/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2025 07/01/2025

DISCIPLINA A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PRESERVANDO SEUS ELEMENTOS HSTÓRICOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS UTILIZAÇÕES PRESCRITAS EM LEI.

Portaria: SME001/2025 06/01/2025

DESIGNAR MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.

Portaria: GAB08/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB09/2025 02/01/2025

DESIGNAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO PARA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB10/2025 02/01/2025

NOMEAR JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB11/2025 02/01/2025

DESIGNAR JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES PARA O CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB12/2025 02/01/2025

NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB13/2025 02/01/2025

DESIGNAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB13.1/2025 02/01/2025

DESIGNAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB17/2025 02/01/2025

NOMEAR ACLERIANA MOTA FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB18/2025 02/01/2025

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA PARA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB20/2025 02/01/2025

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA PARA ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB19/2025 02/01/2025

DESIGNAR ACLERIANA MOTA FERREIRA PARA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB22/2025 02/01/2025

NOMEAR JOYCE TEODORICO SAMPAIO, TESOUREIRA GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: GAB01/2025 02/01/2025

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇNAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB02/2025 02/01/2025

NOMEAR EMIDIA ALVES LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB02.1/2025 02/01/2025

DESIGNAR EMIDIA ALVES LEITÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB03/2025 02/01/2025

NOMEAR ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB04/2025 02/01/2025

NOMEAR TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

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