DESIGNAR ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA, PARA RESPONDER POR TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANTONIO GUSTAVO GOMES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SEBASTIANA CIBELE PEREIRA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DAYANE RODRIGUES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EMIDIA ALVES LEITÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA EDNA SANDRA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA ALDENIRA VIEIRA MATIAS BESERRA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAPORANGA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CMDMI DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
