Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4627 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 14:10:50

Portaria: GAB013/2026 02/01/2026

NOMEAR EDILBERTO DA SILVA LEITÃO

Portaria: GAB012A/2026 02/01/2026

DESIGNAR JOSE WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA.

Portaria: GAB012/2026 02/01/2026

NOMEAR JOSE WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA

Portaria: GAB011/2026 02/01/2026

NOMEAR CÍCERA LOPES DE SOUSA

Portaria: GAB010/2026 02/01/2026

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA

Portaria: GAB009/2026 02/01/2026

NOMEAR MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Portaria: GAB008/2026 02/01/2026

NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB007.1/2026 02/01/2026

DESINAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA RESPONTER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE E ESPORTES.

Portaria: GAB007/2026 02/01/2026

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO.

Portaria: GAB006.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIO DE TRANSPORTES.

Portaria: GAB006/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB005.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR (A) HELLEN MARIA MELO SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) FINANCEIRO (A) DA SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB004.3/2026 02/01/2026

DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.

Portaria: GAB004.2/2026 02/01/2026

DESIGNAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA/FMC.

Portaria: GAB004.1/2026 02/01/2026

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPIO DE IPAPORANGA CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 556/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 DO TCE - CE.

Portaria: GAB004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR(A) MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB003A/2026 02/01/2026

DESIGNAR CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS.

Portaria: GAB003/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) CARLA JAINE DE SOUSA MEDEIROS, PARA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB002.2/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: GAB002.1/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA RESPONDER COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB002/2026 02/01/2026

NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS.

Portaria: GAB001/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Decreto: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - UFIRM DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 446/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB542/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SR (A) FRANCISCA GRETCHEN DE OLIVEIRA BEZERRA, CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB541/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB540/2025 31/12/2025

EXONERAR FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO.

Portaria: GAB539/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DO JESUS DE PADUA ALVES GOMES.

Portaria: GAB538/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DA JAQUELINE ALVES DE SOUSA.

Portaria: GAB537/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBREA AEXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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