Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4013 registros

Portaria: GAB41/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO.

Portaria: GAB42/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB437/2024 31/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB438/2024 31/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB439/2024 31/12/2024

EXONERAR EMÍDIA ALVES LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB440/2024 31/12/2024

EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB441/2024 31/12/2024

EXONERAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB442/2024 31/12/2024

EXONERAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB443/2024 31/12/2024

EXONERAR ANTÔNIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB443A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB443B/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: GAB444/2024 31/12/2024

EXONERAR DEUSIMAR HERMINIO ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB445/2024 31/12/2024

EXONERAR ANA MARIA MENDES TEODORICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB446/2024 31/12/2024

EXONERAR MARCIA ABREU MATOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB447/2024 31/12/2024

EXONERAR TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB448/2024 31/12/2024

EXONERAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB449/2024 31/12/2024

EXONERAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRTIVA FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB449A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB450/2024 31/12/2024

EXONERAR ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB450A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB450B/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB451/2024 31/12/2024

EXONERAR ROSÂNGELA ALVES EDUARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB451A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ROSANGELA ALVES EDUARDO DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB452/2024 31/12/2024

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

LEI MUNICIPAL: 0535/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 069/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CARLOS DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 070/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA LEITÃO SOUSA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 071/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LURDES SILVA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2024 23/12/2024

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB435/2024 16/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

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