Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4351 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 15:48:18

Portaria: GAB296/2025 27/03/2025

DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .

Portaria: GAB295/2025 27/03/2025

DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB294/2025 26/03/2025

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA.

DECRETO: 22/2025 26/03/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 20/03/2025

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE.

DECRETO: 20/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, TERÇA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB97.2/2025 14/03/2025

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DO ADRIANO SOUSA BRAGA.

Portaria: GAB293/2025 14/03/2025

EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.

Portaria: GAB291/2025 14/03/2025

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA.

Portaria: GAB290/2025 14/03/2025

EXONERAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA.

Portaria: GAB288/2025 14/03/2025

NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB287/2025 14/03/2025

EXONERAR REGINA ANDRADE SOUSA.

Portaria: GAB286/2025 14/03/2025

EXONERAR ANA CLEIDE CAVALCANTE DA COSTA.

Portaria: GAB279/2025 14/03/2025

NOMEAR DÉBORA HERMÍNIO DE SOUSA.

Portaria: GAB278/2025 14/03/2025

NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB277/2025 14/03/2025

EXONERAR ALEX ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB276/2025 14/03/2025

NOMEAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

Portaria: GAB275/2025 14/03/2025

EXONERAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

Portaria: GAB273/2025 14/03/2025

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.

LEI MUNICIPAL: 538/2025 13/03/2025

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: GAB274/2025 10/03/2025

NOMEAR LEÔNCIO LEITÃO BARROS.

Portaria: GAB272/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB271/2025 10/03/2025

NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DOS SANTOS MAIA.

Portaria: GAB270/2025 10/03/2025

OMEAR CÍCERA LOPES DE SOUSA.

Portaria: GAB269/2025 10/03/2025

NOMEAR JOÃO MARCOS MAIRTON BEZERRA MARQUES.

Portaria: GAB268/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCO GESOMAR ARAUJO COSTA.

Portaria: GAB267/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCA FERNANDA SALES DIAS SAMPAIO.

Portaria: GAB266/2025 06/03/2025

NOMEAR VITORIA VIEIRA GUIMARÃES.

Portaria: GAB265/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCO CARLOS ANDRÉ SILVA.

Portaria: GAB264/2025 06/03/2025

NOMEAR ELITON BEZERRA ROMÃO.

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