Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4268 registros

Portaria: GAB173/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA CENIRA LINHARES GOMES.

Portaria: GAB174/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA.

Portaria: GAB175/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA LAETE TEODOSIO DIAS.

Portaria: GAB176/2025 03/02/2025

NOMEAR SOLANGE GOMES BEZERRA.

Portaria: GAB178/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ/48ª ZONA ELEITORAL/CARTÓRIO DE NOVA RUSSAS CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29, 13/04/2021 E RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017.

DECRETO: 16/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2024, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 14/2025 30/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

Portaria: GAB50/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ELANILDO MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO HOSPITAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA.

Portaria: GAB69/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE ALVES EDUARDO, OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB51/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ETEVALDO EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: GAB52/2025 27/01/2025

NOMEAR MANOEL CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA.

Portaria: GAB53/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: GAB54/2025 27/01/2025

NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB55/2025 27/01/2025

NOMEAR LUCAS MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS.

Portaria: GAB56/2025 27/01/2025

NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB57/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREOR GERAL DE COMPRAS.

Portaria: GAB58/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO EDNEIDO DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS CONTÁBEIS.

Portaria: GAB59/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO DEIWSON DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCRITURAÇÃO.

Portaria: GAB60/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

Portaria: GAB61/2025 27/01/2025

NOMEAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB62/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: GAB63/2025 27/01/2025

NOMEAR SUSAN DE LIMA SILVA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: GAB64/2025 27/01/2025

NOMEAR VITORIA MOREIRA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB65/2025 27/01/2025

NOMEAR ANA APARECIDA DA SILVA BEZERRA OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB67/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO CLÉBIO ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB66/2025 27/01/2025

NOMEAR FERNANDO SOARES ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB68/2025 27/01/2025

NOMEAR HELLEN MARIA MELO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB70/2025 27/01/2025

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: GAB71/2025 27/01/2025

NOMEAR IANA CLARA DIOGO RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB72/2025 27/01/2025

NOMEAR MARIA NEIDE GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

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