Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: GAB127/2025 27/01/2025

NOMEAR REGINA CLAUDIA MENDES GOMES CHAGAS.

Portaria: GAB128/2025 27/01/2025

NOMEAR MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB129/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCILEIDE DA SILVA SOUSA NASCIMENTO.

Portaria: GAB130/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCA VANUZA ARAÚJO MATIAS.

Portaria: GAB130A/2025 27/01/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA FRANCISCA VANUZA ARAUJO MATIAS.

Portaria: GAB131/2025 27/01/2025

NOMEAR ELIZANGELA GOMES MEDEIROS.

Portaria: GAB132/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO CARLOS LIMA.

Portaria: GAB133/2025 27/01/2025

NOMEAR PAULO FRÉDSON NASARENO SOARES MARQUES.

Portaria: GAB134/2025 27/01/2025

NOMEAR ZICODILIO LOPES DE SOUSA.

Portaria: GAB55A/2025 27/01/2025

DESIGNAR LUCAS MENDES TEODORICO PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB92.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SÁ PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB97.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ADRIANO SOUSA BRAGA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB96.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR HAMILTON PAIVA DE SENA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB99.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB123.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ROSÂNGELA ALVES EDUARDO PARA RESPONDER COMO FISACL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 8/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 004/2024 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECUROS HUMANOS PARA PESSOAL COM COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 9/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ OSMAR MENDES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 10/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO LIMA AZEVEDO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 11/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 12/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DO SOCORRO XAVIER BRAGA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 13/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA , EUZENIA MARIA DA CUNHA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.

DECRETO: 7/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 005/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB47/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. CLÊNIO LOPES DE FREITAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DO INCRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB48/2025 16/01/2025

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB49/2025 16/01/2025

NOMEAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2025 10/01/2025

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

DECRETO: 5/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB44/2025 09/01/2025

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.

Portaria: GAB45/2025 09/01/2025

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔINCO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB46/2025 09/01/2025

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

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