Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

DECRETO: 032/2024 22/03/2024

"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: GAB0339A/2024 15/03/2024

DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OBJETO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2024 E, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA GAB. Nº 0311/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

Portaria: GAB0311/2024 08/03/2024

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO.

Portaria: GAB0310/2024 08/03/2024

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS MEMBROS.

Portaria: GAB0314/2024 08/03/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0021A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO MARCUS RYAN BONFIM SOARES.

Portaria: GAB0067A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF.

Portaria: GAB0309/2024 08/03/2024

NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

Portaria: GAB0078A/2024 08/03/2024

ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: GAB0299/2024 08/03/2024

NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Portaria: GAB0300/2024 08/03/2024

NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Portaria: GAB0301/2024 08/03/2024

NOMEAR JOSÉ VALDONIO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.

Portaria: GAB0302/2024 08/03/2024

NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: GAB0305/2024 08/03/2024

NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0306/2024 08/03/2024

NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE.

Portaria: GA0307/2024 08/03/2024

NOMEAR GERSON LOPES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: GAB0308/2024 08/03/2024

NOMEAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CULTURA E TURISMO.

Portaria: GAB0312/2024 08/03/2024

NOMEAR BRUNO ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL.

Portaria: GAB0313/2024 08/03/2024

NOMEAR ARNALDO DA SILVA PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO ANIMAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB0315/2024 08/03/2024

NOMEAR ANTONIA CORREIA DE MATOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0316/2024 08/03/2024

NOMEAR EMANOEL LEONYS SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.

Portaria: GAB0317/2024 08/03/2024

NOMEAR MARIA RAKEL LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0318/2024 08/03/2024

NOMEAR REGINA BERNARDINO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Portaria: GAB0319/2024 08/03/2024

NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB0320/2024 08/03/2024

NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO CAF.

Portaria: GAB0321/2024 08/03/2024

NOMEAR ANA CRISLEY SILVIA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DO HOSPITAL.

Portaria: GAB0322/2024 08/03/2024

NOMEAR ANA SHIRLEY RODRIGUES NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DO HOSPITAL.

Portaria: GAB0323/2024 08/03/2024

NOMEAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB0324/2024 08/03/2024

NOMEAR ANA CARORINA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0325/2024 08/03/2024

NOMEAR CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II.

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