NOMEAR SIMONE DOS SANTOS ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR MARIA SONIA VIEIRA SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMNISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR MAURO SOARES DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE ACESSO.
NOMEAR EVANDRO TORRES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA.
NOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR MATHEUS BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR PATRÍCIA ARAÚJO DE PAULA PORTELA OPERADORA ADMINISTARTIVA DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO ALISON MOTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR CARLOS EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.
NOMEAR ROBÉRIO PEREIRA BONFIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE ACESSO ESCOLAR.
EXONERAR ANTÔNIO IRISMAR SOUSA PERIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE CONSERVAÇÃO E DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA.
NOMEAR ANTONIO IRISMAR SOUSA PERIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE.
EXONERAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO RONALDO RODRIGUES SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL.
DECRETA POR TRÊS DIAS LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E PONTO FACULTATIVO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.
DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISE DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE) , NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13) , NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES PARA AQUISIÇÃO DE MODELOS DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS (LIVROS IMPRESSOS)".
DISPÕE SOBRE O REJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 31.909,68 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023, E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO "BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O REJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.
DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEIDIANE LIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONEUDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
