"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA DIAS) O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 240031801/2024 EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 339-A DE 15 DE MARÇO DE 2024, COM AMPARO NO ART. 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 139/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
NOMEAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE.
NOMEAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SRA. HANNA KAROLINE SOARES PAULO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSÉ MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
EXONERAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO.
NOMEAR LUIS EDUARDO LOPES MARTINS.
NOMEAR LUANE DE CARVALHO TORRES.
NOMEAR ANTONIA DAYNARA RODRIGUES PINHO.
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR TAYGLÉCIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
EXONERAR DAYANE RODRIGUES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA JANAINA BONFIM FERNANDES DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR JANAINA ALVES RODRIGUES.
EXONERAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
EXONERAR A PEDIDO JULIANE RODRIGUES MELO.
NOMEAR SAMIRA MOURÃO ABREU.
NOMEAR JULIANE RODRIGUES MELO.
EXONERAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
NOMEAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO.
