Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

Portaria: GAB48/2025 16/01/2025

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 5/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3/2025 10/01/2025

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB46/2025 09/01/2025

NOMEAR PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB45.1/2025 09/01/2025

DESIGNAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB45/2025 09/01/2025

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔINCO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB44/2025 09/01/2025

NOMEAR RENATO GOMES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 4/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2/2025 07/01/2025

DISCIPLINA A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PRESERVANDO SEUS ELEMENTOS HSTÓRICOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS UTILIZAÇÕES PRESCRITAS EM LEI.

Portaria: SME001/2025 06/01/2025

DESIGNAR MARIA GLEVANI MENDES TEODORICO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR.

Portaria: GAB43/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE/SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA CESSÃO 001/2024/MUNICÍPIO DE CRATEÚS CEARÁ.

Portaria: GAB42/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB41/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO.

Portaria: GAB40/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTONIO DIEGO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB39/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTONIA AMANDA GOMES DE MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Portaria: GAB38/2025 02/01/2025

NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB37/2025 02/01/2025

NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: GAB36/2025 02/01/2025

NOMEAR MARIA LUZIANE BERNARDINO FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DA SAÚDE.

Portaria: GAB35/2025 02/01/2025

NOMEAR JANAINA MORAIS RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: GAB34/2025 02/01/2025

NOMEAR ANTONIO GLAYSON FERREIRA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: GAB33/2025 02/01/2025

NOMEAR PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE/PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB32/2025 02/01/2025

NOMEAR MARCIA ABREU MATOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: GAB31/2025 02/01/2025

NOMEAR SIDIMA MARQUES GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: GAB30/2025 02/01/2025

NOMEAR NATHALIA ALVES FERREIRA BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB29/2025 02/01/2025

NOMEAR PAULO ROBERTO DE MATOS LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

Portaria: GAB28/2025 02/01/2025

NOMEAR DEUSIMAR HERMINIO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB27/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCO MOACIR BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB26/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÃO) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB25.1/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA, PARA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB25/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO.

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