NOMEAR HAMILNTO PAIVA DE SENA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

NOMEAR JUAREZ TEODORICO SAMPAIO JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA.

NOMEAR TIAGO ALMEIDA DE MECIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERTOS, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICO.

NOMEAR LUIZ ARAUJO FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

NOMEAR FRANCISCO BETO PERES MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA INÊS ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA SER RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA CE.

NOMEAR MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CULTURAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCO PATRICIO ALMEIDA.

NOMEAR ANTÔNIO LOURENÇO CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPAPORANGA - CEARÁ / DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2022, E A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 0501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

EXONERAR BRENO FRANÇA LEITÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, SENHOR JAIME ELIAS DE GOIS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 02/2023 - GAB - SME PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023."

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E À PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA".

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARAUJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CULTURAL DA EDUCAÇÃO.