EXONERAR A PEDIDO, ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

REVOGAR A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DE RESPONDER INTEIRINAMENTE PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE.

EXONERAR A PEDIDO ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR A PEDIDO, FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICPAL DE IPAPORANGA, REFERNTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº101/2000.

ESTABELCE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OBJETO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2024 E, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA GAB. Nº 0311/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

NOMEAR OLAVO GOMES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

NOMEAR MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I.

NOMEAR LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE ACESSO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCO TALISSON GOMES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

NOMEAR CASSIANO MIGUEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE ESCOLA PORTE I E II.

NOMEAR ANA CARORINA BEZERRA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR JOSEMAR TEODORICO SAMPAIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAR ANA SHIRLEY RODRIGUES NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DO HOSPITAL.

NOMEAR ANA CRISLEY SILVIA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DO HOSPITAL.

NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO CAF.

NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

NOMEAR REGINA BERNARDINO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

NOMEAR MARIA RAKEL LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR EMANOEL LEONYS SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.

NOMEAR ANTONIA CORREIA DE MATOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ARNALDO DA SILVA PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO ANIMAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

NOMEAR BRUNO ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS MEMBROS.

NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

NOMEAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CULTURA E TURISMO.