ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS V E VI PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA FISCAL DE CONTRATO E ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO.

DESIGNAR HAMILTON PAIVA SENA PARA FISCAL DE CONTRATO E ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

NOMEAR HAMILTON PAIVA SENA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR FRANCISCO BEZERRA DA MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE BIBLIOTECA ESCOLAR EDUCACIONAL.

NOMEAR MARIA VANDA BRANDÃO DA SILVA MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR FRANCISCO TELMO BARBOSA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR FRANCISCO AIRTON EVARISTO DE PAIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR FRANCISCO PATRÍCIO ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCO XAVIER PAULINO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

NOMEAR MARIA EDUARDA PAULINO TORRES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR BRENO FRANÇA LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CULTURAL DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR SAMIRA MOURÃO ABREU PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO CAF.

EXONERAR VALDERY CAVALCANTE CALISTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM.

NOMEAR FRANCISCO GESOMAR ARAÚJO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE MARÇO DE 2023.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2023 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E FORMAS DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

NOMEAR LARA DIOGO PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DE IPAPORANGA.