Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

Portaria: GAB0367/2023 01/04/2023

NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.

Portaria: GAB0366/2023 01/04/2023

NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0365/2023 01/04/2023

NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0364/2023 01/04/2023

NOMEAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB0362/2023 01/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2021 DO SENHOR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0352/2024 01/04/2023

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCA JAENE DE SOUSA MELO.

Portaria: GAB0361/2023 31/03/2023

NOMEAR FRANCISCO HILDO ALMEIDA ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0360/2023 31/03/2023

NOMEAR LEÔNCIO LEITÃO BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONSERVAÇÃO E DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA.

Portaria: GAB0359/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0357/2023 29/03/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2023, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

DECRETO: 053/2023 23/03/2023

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NO SENTIDO DE ALTERAR O INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS V E VI PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2023 23/03/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 379/2016 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE AS FORMAS E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO "ALUGUEL SOCIAL", ENQUANTO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 049/2023 23/03/2023

NOMEIA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 048/2023 22/03/2023

EXONERA A SUPLENTE, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0356/2023 10/03/2023

NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2023 07/03/2023

FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: GAB0353A/2023 01/03/2023

DESIGNAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA FISCAL DE CONTRATO E ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO.

Portaria: GAB0353/2023 01/03/2023

NOMEAR MARCUS RYAN BONFIM SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0351/2023 01/03/2023

EXONERAR VALDERY CAVALCANTE CALISTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM.

Portaria: GAB0346/2023 01/03/2023

NOMEAR LUCAS EMANOEL GOMES COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0343/2023 01/03/2023

NOMEAR SAMIRA MOURÃO ABREU PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO CAF.

Portaria: GAB0342/2023 01/03/2023

NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: GAB0341/2023 01/03/2023

NOMEAR ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0339/2023 01/03/2023

NOMEAR FRANCISCO LUCAS DE PAIVA ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CULTURAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0337/2023 01/03/2023

NOMEAR BRENO FRANÇA LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0335/2023 01/03/2023

NOMEAR MARIA EDUARDA PAULINO TORRES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0334/2023 01/03/2023

NOMEAR FRANCISCO XAVIER PAULINO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL.

Portaria: GAB0332/2023 01/03/2023

NOMEAR ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0328/2023 01/03/2023

NOMEAR FRANCISCO BEZERRA DA MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE BIBLIOTECA ESCOLAR EDUCACIONAL.

Portaria: GAB0326/2023 01/03/2023

NOMEAR MARIA VANDA BRANDÃO DA SILVA MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

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