REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV 15ª EDIÇÃO".
"INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPROR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 01/2023 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2021 DO SENHOR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCA TÍFFANE LOPES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.
NOMEAR LETÍCIA ASSUNÇÃO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA.
NOMEAR ALLAN PALHARES DE CASTRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR VALCEMIR ROMÃO MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR ANTÔNIO ERISMA LOPES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
NOMEAR JEAN CARLOS SILVERIO PEREIRA JÚNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.
NOMEAR REGINA LÚCIA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADORA ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR JULIANE RODRIGUES MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.
NOMEAR JOANA DARK MENDES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.
NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR DANIELA FERNANDA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR DYEGO ARAÚJO MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS EVARISTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR IRACEMA DIOGO RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO.
