DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-CAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANTÔNIO CLEBSON FERREIRA HONORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXONERAR MARIA NEILANE SAMPAIO ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO.
NOMEAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III.
EXONERAR MARIA ELIETE RODRIGUES NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO JEFFERSON DE PAIVA VIEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL.
DESIGNAR OS SENHORES (AS) RELACIONADOS (AS) PARA CÔMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - GAB - SME PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA OS CARGOS DE DIREOT ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ATUALIZAÇÃO DA CÉDULA DE MEDIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE PAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000, A LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 COM OS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL E ATUALIZA O FUNDAMENTO LEGAL DA LEI Nº 491/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES NETO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV 15ª EDIÇÃO".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPROR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 01/2023 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 493/2023 NO SENTIDO DE DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE.
NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR DINEY RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO DISTRITAL DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR DIMAS RODRIGUES BEZERRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR FRANCISCO CARLOS AMARO LEITÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARIA VILANI BONFIM BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR (A) ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MAURO SOARES DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO JEFFERSON DE PAIVA VIEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
