Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4269 registros

Portaria: GAB0304/2023 16/02/2023

EXONERAR MARIA GREICY SOARES MORAIS DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB0311/2023 16/02/2023

NOMEAR ANTÔNIA AMANDA QUADRO DE MORAIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINITRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0312/2023 16/02/2023

NOMEAR ELITON BEZERRA ROMÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB0318/2023 16/02/2023

NOMEAR VICENTE DE PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES AMBIENTAIS.

Portaria: GAB0210A/2023 16/02/2023

DESIGNAR LUCAS MENDES TEODORICO, COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

LEI MUNICIPAL: 493/2023 16/02/2023

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2023 16/02/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIAS Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0492/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 036/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AMANDA PEREIRA COSTA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 037/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA MIRANDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 038/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) CRISTIANE MATOS MORAIS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 039/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCA ROBERTA LOPES ASSUNÇÃO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 040/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSINALDO BENICIO LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Portaria: GAB0034/2023 01/02/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: GAB0032/2023 01/02/2023

EXONERAR EDMAR BELO MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SAÚDE III DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0033/2023 01/02/2023

EXONERAR OLÍVIO SOARES ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: GAB0028/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITYRA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.

Portaria: GAB0029/2023 30/01/2023

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART 55 DA LEI Nº 101/2000.

DECRETO: 034/2023 25/01/2023

PRORROGA EM PARTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL 001/2021, PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 19/01/2023

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2023 - PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PESSOAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAPORANGA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 029/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANDRESSA LEITÃO MELO SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 030/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DAIANA DIOGO PEREIRA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 031/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 032/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) TAMIRES CARLA DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Portaria: GAB0018/2023 06/01/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB0019/2023 06/01/2023

EXONERAÇÃO À PEDIDO DA DAINA DIÔGO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: GAB0023/2023 06/01/2023

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIA.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 007/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 008/2023 06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

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