DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EVANDRO TORRES GOMES, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OLAVIO FERREIRA CARDOSO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VVT E VVE) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 NO SENTIDO DE ATUALIZAR O PERCENTUAL DOS ADICIONAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 488/2022 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), CATIANE BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EFETIVO (A), MARIA MARLY SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO À PEDIDO DO FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAÇÃO À PEDIDO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.
NOMEAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO ARTICULAÇÃO.
EXONERAÇÃO DA HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO EM COMISSIÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITE NETE DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.
NOMEAÇÃO DA MARIA ALTAIR LEITA NETA PARA O CARGO EM COMISSÃO PROVIMENTO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSITÊNCIA SOCIAL.
REVOGAÇÃO A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO DO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA.
EXONERAÇÃO A PEDIDO ANA MARIA MENDES TEODORICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA.
NOMEAÇÃO DA ANA MARIA MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO DO VICTOR FELICIO SÁ.
NOMEAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS.
NOMEAR TEOSETA ERIK DIAS PAIVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR VICTOR FELÍCIO DE SÁ PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA.
NOMEAR JOSÉ MARCOS GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DE IPAPORANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
