DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO - RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO D.O.M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA MARIA LUANA DE JESUS PARA O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2015 QUE CRIOU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANTONIA IRISDALVA DE ARAÚJO SOUSA.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 144, INCISOS II, IX; ART. 16, INCISO XVI, ART. 131, INCISO V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 339/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E Nº 02 DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER MARIA HELENA PAULINO DA SILVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA COMO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA NO PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO Nº 25032801, EM RAZÃO DO INDICIADO NÃO TER ATENDIDO A CITAÇÃO REALIZADA POR EDITAL, NO PRAZO LEGAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SUSAN DE LIMA SILVA.

EXONERAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.

PRORROGAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2023 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IPAPORANGA-CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MAURO SOARES DE PAULA.

NOMEAR MARIA ARLENE APOLONIO DE PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍSIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO E NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTENOR ALVES BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO ELANILDO MARTINS.

EXONERAR LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA.