Normativos próprios

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DECRETO: 17/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELLEN DA SILVA GOMES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

Portaria: SME009/2025 25/02/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025/SME DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.

Portaria: SME010/2025 25/02/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE DOCUMENTAL, JULGAMENTOS E ANÁLISES DE RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº002/2025/SME DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: GAB256/2025 18/02/2025

EXONERAR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: GAB07.2/2025 18/02/2025

REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO.

Portaria: GAB257/2025 18/02/2025

NOMEAR DEUSIMAR HERMÍNIO DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

Portaria: GAB64A/2025 18/02/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA VITÓRIA MOREIRA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: GAB247/2025 18/02/2025

CESSÃO DA FRANCISCA CLAUDIA DOMINGOS DA HORA.

Portaria: GAB248/2025 18/02/2025

NOMEAR DÉBORA BEZERRA LEITÃO.

Portaria: GAB249/2025 18/02/2025

NOMEAR ANA RENARA DA SILVA LOPES.

Portaria: GAB250/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO SOUZA.

Portaria: GAB251/2025 18/02/2025

NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.

Portaria: GAB252/2025 18/02/2025

NOMEAR ANTONIO LOURENÇO CARDOSO.

Portaria: GAB253/2025 18/02/2025

NOMEAR FRANCISCO WAGNER PEREIRA LOPES.

Portaria: GAB254/2025 18/02/2025

NOMEAR FRANCISCO PATRICIO ALMEIDA EDUARDO.

Portaria: GAB255/2025 18/02/2025

EXONERAR ANTONIA JOICI AMARO BARROS DE FREITAS.

Portaria: GAB258/2025 18/02/2025

EXONERAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.

Portaria: GAB259/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 537/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/h DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2025 17/02/2025

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB181/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB32A/2025 12/02/2025

DESIGNAR MARCIA ABREU MATOS PARA RESPONDER COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB38A/2025 12/02/2025

DESIGNAR PAULA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: GAB105A/2025 12/02/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA.

Portaria: GAB108B/2025 12/02/2025

NOMEAR LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: GAB110A/2025 12/02/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA MARIA CLARA WYLANY BRANDÃO PINTO.

Portaria: GAB182/2025 12/02/2025

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB183/2025 12/02/2025

NOMEAR NATHAN FERREIRA SOUSA.

Portaria: GAB184/2025 12/02/2025

NOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SOUZA.

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