Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

DECRETO: 51/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025, SEXTA FEIRA, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 52/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB494/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS (AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DE LICITAÇÕES) E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB493/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB492/2025 07/07/2025

NOMEIA E ATUALIZA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE IPAPORANGA- CE. PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME013/2025 01/07/2025

DESIGNAR OS SENHORES SECRTÁRIOS (AS) ESCOLARES EM ANEXO.

Portaria: SME012/2025 01/07/2025

REVOGAR AS PORTARIAS DE DESIGNAÇÕES DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES.

Portaria: SEPLAD06/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DA MARIA MARILENE MATOS MELO.

Portaria: SEPLAD03/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO ADAHIL JOSÉ DOMINGOS LIMA.

Portaria: GAB497/2025 01/07/2025

NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO.

Portaria: GAB491/2025 01/07/2025

NOMEAR MARIA MARQUIANE PEREIRA DA SILVA.

Portaria: GAB490/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB489/2025 01/07/2025

NOMEAR CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB488/2025 01/07/2025

´NOMEAR ROSÂNGELA ALVES EDUARDO.

Portaria: GAB487/2025 01/07/2025

NOMEAR REGINA CLAUDIA MENDES GOMES CHAGAS.

Portaria: GAB486/2025 01/07/2025

NOMEAR LUIZ HENRIQUE AMARO BARROS.

Portaria: GAB485/2025 01/07/2025

NOMEAR KARINA MENDES ALVES.

Portaria: GAB484/2025 01/07/2025

NOMEAR JOSÉ FRANCIVALDO COSTA.

Portaria: GAB483/2025 01/07/2025

NOMEAR JANAINA BONFIM FERNANDES.

Portaria: GAB482/2025 01/07/2025

NOMEAR GONÇALA LOPES DA SILVA.

Portaria: GAB481/2025 01/07/2025

NOMEAR DIANA TAVEIRA MARTINS.

Portaria: GAB480/2025 01/07/2025

NOMEAR BRENA PEREIRA DE SOUZA.

Portaria: GAB479/2025 01/07/2025

NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB478/2025 01/07/2025

DESIGNAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO.

Portaria: GAB477/2025 01/07/2025

NOMEAR FRANCISCO CARLOS LIMA.

Portaria: GAB476/2025 01/07/2025

NOMEAR ZICODILIO LOPES DE SOUSA.

Portaria: GAB475/2025 01/07/2025

NOMEAR FRANCISCO SARAIVA SIQUEIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB474/2025 01/07/2025

NOMEAR ANTONIO ERISMA LOPES.

Portaria: GAB473/2025 01/07/2025

NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO.

Portaria: GAB472/2025 01/07/2025

NOMEAR FERNANDO CARDOSO DE SOUSA.

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