Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4585 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 14:13:44

Portaria: GAB150/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES

Portaria: GAB149/2026 23/01/2026

HOMOLOGAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ANTONIO CLAUDIO PAIVA SOARES

Decreto (duodécimo): 006/2026 19/01/2026

FIXA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO (DUODÉCIMO) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 005/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 004/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO PEREIRA DE PAIVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 003/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRENTISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°560/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB148/2026 02/01/2026

NOMEAR JOAO FIRMO DE ARAUJO NETO

Portaria: GAB147A/2026 02/01/2026

DESIGNAR HAMILTON PAIVA SENA.

Portaria: GAB147/2026 02/01/2026

NOMEAR HAMILTON PAIVA DE SENA

Portaria: GAB146/2026 02/01/2026

NOMEAR RAIMUNDO AVELINO GOMES DE LIMA

Portaria: GAB145/2026 02/01/2026

NOMEAR MARIA DEBORA ALBUQUERQUE BERNARDINO

Portaria: GAB144/2026 02/01/2026

NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA MOURA

Portaria: GAB143/2026 02/01/2026

NOMEAR LUZIANE RODRIGUES BEZERRA

Portaria: GAB142/2026 02/01/2026

NOMEAR LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

Portaria: GAB141/2026 02/01/2026

NOMEAR JESSICA CRISTINE SOUSA SILVA DA COSTA

Portaria: GAB140/2026 02/01/2026

NOMEAR FRANCISCO JUSIE RIBEIRO

Portaria: GAB139/2026 02/01/2026

NOMEAR FRANCISCO OCELMO MENDES MOURA

Portaria: GAB138/2026 02/01/2026

DESIGNAR ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO.

Portaria: GAB137/2026 02/01/2026

NOMEAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA

Portaria: GAB136/2026 02/01/2026

NOMEAR ENOQUE ALVES DE ANDRADE

Portaria: GAB135/2026 02/01/2026

NOMEAR EMANOEL LEONYS SOARES PEREIRA

Portaria: GAB134/2026 02/01/2026

NOMEAR CARINA DE OLIVEIRA SOARES

Portaria: GAB133/2026 02/01/2026

NOMEAR ANTONIO CLEBSON FERREIRA HONORIO

Portaria: GAB132/2026 02/01/2026

NOMEAR ALEX DA SILVA DE SOUZA

Portaria: GAB131/2026 02/01/2026

NOMEAR AILLA MARIA ALVES SANTO

Portaria: GAB130/2026 02/01/2026

NOMEAR ROBERIO PEREIRA BONFIM

Portaria: GAB129/2026 02/01/2026

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA

Portaria: GAB128A/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO.

Portaria: GAB128/2026 02/01/2026

NOMEAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO

Portaria: GAB127A/2026 02/01/2026

DESIGNAR ANTONIO DIEGO SIQUEIRA ALVES.

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