Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: GAB302/2025 01/04/2025

EXONERAR HANNA KAROLINE SOARES PAULO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB304/2025 01/04/2025

EXONERAR MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB305/2025 01/04/2025

NOMEAR MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB303/2025 01/04/2025

NOMEAR HANNA KAROLINE SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

Portaria: GAB306/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB300/2025 01/04/2025

NOMEAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA CLÍNICA HOSPITALAR.

Portaria: GAB300A/2025 01/04/2025

DESIGNAR FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SAÚDE.

Portaria: GAB301/2025 01/04/2025

NOMEAR LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTÁSIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA HOSPITALAR.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 25/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.

DECRETO: 26/2025 31/03/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE - CNPJ Nº. 46.853.264/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

LEI MUNICIPAL: 540/2025 28/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 28/03/2025

FIXA NOVA DATA DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E RELANÇAR O IPTU DE 2024.

Portaria: GAB296/2025 27/03/2025

DESIGNAR MANOEL CLAÚDIO RODRIGUES DE SOUZA, PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA .

Portaria: GAB297/2025 27/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE IPAPORANGA-CE, PARA O BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB295/2025 27/03/2025

DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB294/2025 26/03/2025

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, ANTONIO RODRIGUES BARBOSA.

DECRETO: 22/2025 26/03/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, TERÇA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 20/03/2025

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE.

Portaria: GAB273/2025 14/03/2025

DETERMINA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO, PAULO AFONSO LEITÃO BARROS.

Portaria: GAB275/2025 14/03/2025

EXONERAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

Portaria: GAB276/2025 14/03/2025

NOMEAR ADRIANO SOUSA BRAGA.

Portaria: GAB277/2025 14/03/2025

EXONERAR ALEX ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB278/2025 14/03/2025

NOMEAR ALEX ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB279/2025 14/03/2025

NOMEAR DÉBORA HERMÍNIO DE SOUSA.

Portaria: GAB286/2025 14/03/2025

EXONERAR ANA CLEIDE CAVALCANTE DA COSTA.

Portaria: GAB288/2025 14/03/2025

NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO.

Portaria: GAB290/2025 14/03/2025

EXONERAR CARLOS HENRIQUE ARAUJO BEZERRA.

Portaria: GAB291/2025 14/03/2025

NOMEAR CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA.

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