Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4013 registros

Portaria: GAB158/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA.

Portaria: GAB159/2025 03/02/2025

NOMEAR LIVIA CAVALCANTE PAIVA.

Portaria: GAB160/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA.

Portaria: GAB161/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA KÁTIA SOUSA SANTOS.

Portaria: GAB162/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA LUCELIA DA SILVA PAIVA PAULA.

Portaria: GAB163/2025 03/02/2025

NOMEAR BIANCA VIVIAN CAVALCANTE COELHO.

Portaria: GAB164/2025 03/02/2025

NOMEAR CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.

Portaria: GAB165/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Portaria: GAB166/2025 03/02/2025

NOMEAR ELIZABETH LUIZ DE ARAÚJO.

Portaria: GAB167/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCA SOARES SILVA OLIVEIRA.

Portaria: GAB168/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.

Portaria: GAB169/2025 03/02/2025

NOMEAR JÉSSICA SILVA SOUSA.

Portaria: GAB170/2025 03/02/2025

NOMEAR JOÃO FIRMO DE ARAÚJO NETO.

Portaria: GAB171/2025 03/02/2025

NOMEAR MARCIA MARIA SARAIVA DE SOUSA.

Portaria: GAB172/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA CELIANE MINEIRO CHAVES.

Portaria: GAB173/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA CENIRA LINHARES GOMES.

Portaria: GAB174/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA GREYCENNY VIEIRA DA SILVA.

Portaria: GAB175/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA LAETE TEODOSIO DIAS.

Portaria: GAB176/2025 03/02/2025

NOMEAR SOLANGE GOMES BEZERRA.

DECRETO: 16/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2024, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 14/2025 30/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

Portaria: GAB50/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ELANILDO MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO HOSPITAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA.

Portaria: GAB69/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSANE ALVES EDUARDO, OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB51/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO ETEVALDO EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: GAB52/2025 27/01/2025

NOMEAR MANOEL CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA.

Portaria: GAB53/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: GAB54/2025 27/01/2025

NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS.

Portaria: GAB55/2025 27/01/2025

NOMEAR LUCAS MENDES TEODORICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS.

Portaria: GAB56/2025 27/01/2025

NOMEAR EWERTON RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB57/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO TEONES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREOR GERAL DE COMPRAS.

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