Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

Portaria: GAB205/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO, O SR. TIAGO ALMEIDA DE MECIAS, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE CONSERTOS, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB206/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. LEONCIO LEITÃO BARROS, DO CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB207/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. CÍCERO DAVI DINIZ DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB208/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. JOÃO SANDOVAL RODRIGUES MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB209/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. ANTONIO MARCOS LOURENÇO ALVES, DO CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB210/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. TEOVANE RODRIGUES DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB211/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, O SR. FRANCISCO BETO PERES MARTINS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB212/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, A SRA. MARIA EDNA DUARTE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE TESOUREIRA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

Portaria: GAB213/2020 31/12/2020

EXONERA POR MOTIVO DE FINAL DE GESTÃO MUNICIPAL, A SRA. ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, DO CARGO DE DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ,

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 109/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE DEUS HONÓRIO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 110/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA AUXILIADORA SAMPAIO ALVES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 111/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANA TAYNA PEREIRA DE ARAÚJO, POR NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO: 112/2020 31/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETOS MUNICIPAL Nº 024 DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 446/2020 28/12/2020

DISPÕEM SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 108/2020 18/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORA.

Portaria: GAB0104/2020 14/12/2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO ESTAGIO PROBATORIO.

Portaria: SME027/2020 11/12/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB0102/2020 10/12/2020

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO DE SILIO JACKSON APOLÓNIO DE PAULA.

Portaria: GAB0103/2020 10/12/2020

HOMOLOGAÇÃO DO ESTAGILO PROBATORIO DA SERVIDORA MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA NETA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 105/2020 08/12/2020

DISPÕ SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA MENDES BRANDÃO DE SOUSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 104/2020 01/12/2020

ALTERA O DECRETO Nº094/2020 QUE FIXA VALORES MÍNINO, QUANTIDADE DE PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: AGRI005/2020 30/11/2020

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).

DECRETO: 102/2020 30/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB099/2020 26/11/2020

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁTIA - RREO

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 101/2020 26/11/2020

NOMEIA POR DECISÃO JUDICIAL, O CANDIDATO WELLISTON SOARES RICARDO, APROVADO NO CONCURSO PÚLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

Portaria: GAB0100/2020 25/11/2020

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVGERNO MUNICIPAL ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB098/2020 04/11/2020

TORNA PÚBLICO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.

DECRETO: 098/2020 30/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2020 21/10/2020

21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A CANDIDATA AMANDA MARIA JANUÁRIO SAMPAIO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 096/2020 21/10/2020

NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ELIÉSIO LIMA PAIVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

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