Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

Portaria: SME020/2020 02/06/2020

EXONERA A SRA. MARIA JOSENOURA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEF MACARO JOSÉ SOARES BA LOCALIDADE DE SACRAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB082/2020 01/06/2020

NOMEIA, O SR. JOÃO ARAÚJO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORAGA.

Portaria: GAB083/2020 01/06/2020

HOMOLOGAR, na forma do art. 20, §1º da Lei Municipal nº. 139/2001, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, para decretar a estabilidade, na forma do art. 21 da Lei nº 139/2001, dos servidores (as) abaixo relacionados, em procedimento avaliativo realizado por Comissão especialmente constituída para este fim através da Portaria GAB Nº 052/2019, composta pelos seguintes servidores: Fernando Soares Alves (presidente), Francisco Etevaldo Evaristo Lima (membro); Maria Erionauda Lopes do Nascimento (membro); Ivone Barroso de Sousa (membro); Elenilce Silva Bacelar (membro); Manoel Claudio Rodrigues de Souza (membro); Antonia Ludineide Bezerra Lopes (membro);

DECRETO: 051/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CIRLENE DA SILVA SANTOS, POR MOTIVO DE APORSENTADORIA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 052/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA SELMA DE OLIVEIRA LOPES, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 053/2020 01/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANCEY BATISTA RODRIGUES E SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 048/2020 31/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 054/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

Portaria: GAB081/2020 25/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE E SUPLENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA CEARÁ PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

Portaria: SME019/2020 22/05/2020

HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

DECRETO: 047/2020 21/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020; 029/2020; 034/2020 E 039/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 20/05/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E REINICIO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2020 15/05/2020

PRORROGA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 040/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 043/2020 12/05/2020

NOMEIA GILVAN BEZERRA DO CARMO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 044/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 042/2020 12/05/2020

12 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 039/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020 E DEMAIS DECRETOS Nºs 029/2020, 034/2020, 036/2020 E 037/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEPLAD002/2020 02/05/2020

DISPÕE SOBRE O ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ERIBERTO DA SILVA.

DECRETO: 037/2020 01/05/2020

DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2020 30/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS Nº 024/2020; 29/2020 E 034/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2020 14/04/2020

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ESTADO DE EMERGÊNCIA (DECRETOS MUNICIPAIS NºS 024/2020 E 029/2020) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB077/2020 03/04/2020

EXONERAR A MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

Portaria: GAB078/2020 03/04/2020

NOMEAR O VALDERY CAVALCANTE CALISTO COMO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª FRANCY FROTA.

Portaria: GAB079/2020 03/04/2020

NOMEAR A MARIA LUZIANNE BERNARDINO FERREIRA.

Portaria: GAB080/2020 03/04/2020

NOMEIA O Sr. LEONCIO LEITÃO BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB066/2020 01/04/2020

NOMEIA O SR. ANTONIO THAYNAN ALVES FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO DISTRITAL/REGIÃO SERRA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB073/2020 01/04/2020

NOMEAR A FRANCISCA CHAGAS DE ALMEIDA BEZERRA.

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