Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 074/2020 07/08/2020

07 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ LUIZ LIMA DANTAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 073/2020 05/08/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, À SENHORA FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA.

Portaria: AGRI004/2020 03/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, PARA CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: SME025/2020 03/08/2020

NOMEIA, A SRA. ANTONIA DE MARIA FERREIRA PEDROZA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 072/2020 02/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB089/2020 01/08/2020

NOMEIA, A SRA. ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACERVO E PROTOCOLO DE BIBLIOTECA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: GAB088/2020 31/07/2020

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANOO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

Portaria: GAB086/2020 29/07/2020

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.

Portaria: GAB087/2020 29/07/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 071/2020 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RIBEIRO DE SOUSA, POR MOTIVO DE DEMISSÃO (ART. 131, II) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.

DECRETO: 070/2020 26/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2020 19/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2020 16/07/2020

EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA AURILEDA RODRIGUES ALMEIDA DA COSTA.

DECRETO: 066/2020 12/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 10/07/2020

NOMEIA A CANDIDATA ANTONIA VILANI ALVES DO NASCIMENTO HORA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO: 065/2020 09/07/2020

NOMEIA O CANDIDATO CARLOS EUCLECIO NOBRE DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016

DECRETO: 063/2020 06/07/2020

EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA.

DECRETO: 062/2020 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME021/2020 01/07/2020

NOMEIA, a sra. SOLANGE GOMES BEZERRA, para o Cargo do Coordenadora Pedagógica da EEF Macaro Jorge Soares na localidade de Sacramento - Secretaria Municipal de Educação Município de Ipaporanga.

Portaria: SME023/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA CLEIVANIR VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME024/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES, PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS TICs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

Portaria: SME022/2020 01/07/2020

NOMEIA, A SRA MARIA VALDIANA LIMPA PAIVA RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOO MUNICÍPIO DE IPAPOTANGA-CE.

Portaria: GAB085/2020 01/07/2020

NOMEIA, O SR, ENOCK RODRIGUES DE MORAIS NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

DECRETO: 061/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, DURANTE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 28/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB084/2020 23/06/2020

EXONERAR, por motivo de falecimento o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 058/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2020 14/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 09/06/2020

Decreta “PONTO FACULTATIVO”, em todas as repartições públicas do Município de Ipaporanga no dia 12 de Junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2020 07/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CEARÁ NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19/03/2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 17/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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