Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 642 registros

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 018/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSEANE IBIAPINA FREITAS, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 017/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) JOSÉ ERIVAN FERREIRA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 016/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) IRANI DAYANE RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 015/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) GEORGIA MARIA RODRIGUES DE MACEDO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 014/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FRANCISCO OLAVO SOUSA DE ARAÚJO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO: 013/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.271, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 012/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) FABIANA DOS SANTOS LIMA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 011/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) DARA DE SOUZA ALMEIDA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 010/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) AYLA CARINE DE SOUSA MARQUES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 009/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANTÔNIO CLAUDIO PAIVA SOARES, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 008/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ANA CAROLINE MACHADO, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 007/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) ALINY KELLDER GOMES ANCHIETA BARBOSA, APROVADO (A) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROFESSORES, REGIDO PELO EDITAL 001/2022.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 006/2023 06/01/2023

06/01/2023

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR, SENHORA KÁTIA MARTINS DE OLOVEIRA

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 005/2023 06/01/2023

06/01/2023

NOMEAR A CONSELHEIRA TUTELAR, A SENHORA OLAVIA BEZERRA DA SILVA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 004/2023 06/01/2023

06/01/2023

EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, A SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 003/2023 02/01/2023

02/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA CONSELHEIRA TUTELAR GABRIELA HERMÍNIO ALVES, NOMEADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 002/2023 02/01/2023

02/01/2023

DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2022 19/12/2022

19/12/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS/URBANAS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 0471/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO: 086/2022 19/12/2022

19/12/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.056, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 085/2022 15/12/2022

15/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA SELMA BEZERRA CAVALCANTE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO: 084/2022 02/12/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVI-19.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 082/2022 23/11/2022

23/11/2022

NOMEIA A SUPLENTE SENHORA OLÁVIA BEZERRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2022 21/11/2022

21/11/2022

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 079/2022 21/11/2022

21/11/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0480/22 NO SENTIDO DE DISPOR A RESPEITO DAS CONVOCAÇÕES E FORMAS DE PROVIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR MUNICIPAL REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO NO QUE COUBER O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 078/2022 18/11/2022

18/11/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO, A SENHORA MARIA ALDENORA FERREIRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE C REFERÊNCIA 11 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 077/2022 16/11/2022

16/11/2022

"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17101001 DE 17/10/2017 NO SENTIDO DE RETIFICAR O ENDEREÇO DESAPROPRIADO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 076/2022 11/11/2022

11/11/2022

DECRETA "PONTO FACULTATIVO", NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 075/2022 11/11/2022

11/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ELENIVALDA VIEIRA MELO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

DECRETO DE NOMEAÇÃO: 074/2022 11/11/2022

11/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ADEMÍ TEMOTEO ROSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

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