Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4310 registros

Portaria: GAB151/2025 03/02/2025

NOMEAR MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA.

Portaria: GAB150/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA VERIDIANA GOMES AMARAL.

Portaria: GAB149/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA JAKELINE ALVES FERREIRA.

Portaria: GAB148/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA GESCILENE SOUSA RIBEIRO.

Portaria: GAB147/2025 03/02/2025

NOMEAR MARIA ERIONAUDA LOPES DO NASCIMENTO.

Portaria: GAB146/2025 03/02/2025

NOMEAR KELLRILANDIA CORREIA DE ALMEIDA LOPES.

Portaria: GAB145/2025 03/02/2025

NOMEAR JOSÉ JUCELINO ALVES SOUZA.

Portaria: GAB144/2025 03/02/2025

NOMEAR JOSÉ AIRTON COELHO NEGREIRO.

Portaria: GAB143/2025 03/02/2025

NOMEAR IVONE BARROSO DE SOUSA ARAUJO.

Portaria: GAB142/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCO ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA.

Portaria: GAB141/2025 03/02/2025

NOMEAR FRANCISCA JAQUELINE GOMES OLIVEIRA.

Portaria: GAB140/2025 03/02/2025

NOMEAR DEUSIMAR ALVES DA HORA.

Portaria: GAB139/2025 03/02/2025

NOMEAR DAIANA DIOGO PEREIRA.

Portaria: GAB138/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA.

Portaria: GAB137/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIO CLAUDINEI MARQUES AMARAL GOMES.

Portaria: GAB136/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA RODRIGUES DO AMARAL.

Portaria: GAB135/2025 03/02/2025

NOMEAR ANTONIA AURINEIDE GOMES BEZERRA LIMA.

DECRETO: 16/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2024, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 14/2025 30/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2022 NO SENTIDO DE DISPOR SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

Portaria: GAB99.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB99/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIA LIDIA BARBOSA DE CARVALHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO STOR DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: GAB98/2025 27/01/2025

NOMEAR ALLAN PALHARES DE CASTRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO.

Portaria: GAB97.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR ADRIANO SOUSA BRAGA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB97/2025 27/01/2025

NOMEAR ADRIANO SOUSA BRAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ESCOLAR.

Portaria: GAB96.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR HAMILTON PAIVA DE SENA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB96/2025 27/01/2025

NOMEAR HAMILTON PAIVA SENA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB95/2025 27/01/2025

NOMEAR ANTONIO VAGNER PEREIRA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: GAB94/2025 27/01/2025

NOMEAR TEOVANI RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB93/2025 27/01/2025

NOMEAR FRANCISCO BETO PERES MARTINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: GAB92.1/2025 27/01/2025

DESIGNAR VICTOR FELICIO DE SÁ PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE.

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