Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4184 registros

Portaria: GAB443A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB443B/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ANTONIA AMANDA QUADRO DE MORAIS DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: GAB444/2024 31/12/2024

EXONERAR DEUSIMAR HERMINIO ALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB445/2024 31/12/2024

EXONERAR ANA MARIA MENDES TEODORICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB446/2024 31/12/2024

EXONERAR MARCIA ABREU MATOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB447/2024 31/12/2024

EXONERAR TAYGLECIA LANDIM RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB448/2024 31/12/2024

EXONERAR FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB449/2024 31/12/2024

EXONERAR FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRTIVA FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB449A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Portaria: GAB450/2024 31/12/2024

EXONERAR ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB450A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB450B/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ACLERIANA MOTA FERREIRA DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: GAB451/2024 31/12/2024

EXONERAR ROSÂNGELA ALVES EDUARDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB451A/2024 31/12/2024

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA ROSANGELA ALVES EDUARDO DO CARGO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB452/2024 31/12/2024

EXONERAR JAQUELINE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

LEI MUNICIPAL: 0535/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO DEPÓSITO DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 069/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA CARLOS DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 070/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA LEITÃO SOUSA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 071/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LURDES SILVA PIRES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2024 23/12/2024

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2024 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB435/2024 16/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: GAB434/2024 13/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 068/2024 13/12/2024

"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: SME011/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA CE.

Portaria: GAB433/2024 10/12/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 067/2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA AMÉLIA ALVES FERREIRA BRANDÃO, EM RAZÃO DO ÓBITO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB432/2024 29/11/2024

EXONERAR OS (AS) SENHORES (AS) CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 065/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GAB431/2024 28/11/2024

TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº 101/2000.

DECRETO: 064/2024 28/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXEPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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