HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JARDEL VIEIRA VALE.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FRANCISCO NUNES DE SOUSA MOURA.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE WELLISTON SOARES RICARDO.
EXONERAR A PEDIDO, ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR FRANCISCO DENNER PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS PROGRAMAS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESTUDANTES JOVENS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA PARA RESPONDER COMO OUVIDOR DA OUVIDORIA DO MEIO AMBIENTE.
NOMEAR FRANCISCO ERLANILDO RODRIGUES ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICPAL DE IPAPORANGA, REFERNTE AO 1º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART. 53 DA LEI Nº101/2000.
ESTABELCE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, DE 09/01/2024, NO SENTIDO DE CORRIGIR O NOME DO PROPRIETÁRIO E NÚMERO DAS MATRÍCULAS DOS LIMITES NOROESTE E OESTE DO TERRENO DESAPROPRIADO POR UTILIDADE PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE TEM COMO OBJETO A APURAÇÃO DAS CONDUTAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - THIAGO VERAS MOURÃO FREIRE DE ACORDO COM OS FATOS NARRADOS EM REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2024 E, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA GAB. Nº 0311/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E/OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - RITO SUMÁRIO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E NOMEAR OS MEMBROS.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 0214/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ATUALIZA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE IPAPORANGA - CE. PARA O BIÊNIO 2023-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO MARCUS RYAN BONFIM SOARES.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO NATHAN FERREIRA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF.
NOMEAR ÍTALO SAMPAIO SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL.
ALTERAR O CARGO DE NOMEAÇÃO DO FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO PARA ASSESSOR DE MÍDIAS E DIVULGAÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.
NOMEAR ISMAEL PEREIRA PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.
NOMEAR JOSÉ VALDONIO COSTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUB-ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA.
NOMEAR RAIMUNDO CARLOS DE MELO NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR FRANCINEIDE TORRES RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR JOCICLEIA AMARO BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II DO GABINETE.
NOMEAR GERSON LOPES DE SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR ANA CLARA NASCIMENTO LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CULTURA E TURISMO.
NOMEAR BRUNO ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL.
NOMEAR ARNALDO DA SILVA PAULA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO ANIMAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
NOMEAR ANTONIA CORREIA DE MATOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO DE SISTEMA E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR EMANOEL LEONYS SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.