DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 534/2024 QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXONERAR EVANDRO TORRES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O § 2º DO ARTIGO 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO ARAÚJO DE MATO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DESIGNAR JESSYCA CRISTINE SOUSA SILVA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOS ALMEIDA NETO E EMEI CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE.
REVOGAR, A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO SME Nº 004/2024 DO EVANDRO TORRES GOMES.
FIXA NOVAS DATAS DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - EDITAL 001/2022.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 PARA CATEGORIA DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA DE RESPONDER INTERINAMENTE POR TODAS AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.
NOMEAR MARIANE DE OLIVEIRA MANSUIDO.
NOMEAR FRANCISCO ELIELTON LIMA PAIVA.
NOMEAR ITALO SAMPAIO SIQUEIRA.
NOMEAR MOISSES DA SILVA NASCIMENTO.
NOMEAR ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA.
NOMEAR ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRASNPORTE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO, NA FORMA DETERMINADA NO ART. 48 DA LEI Nº 101/2000 OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO ANO DE 2024, COMPOSTOS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE QUE TRATA O ART.53 DA LEI Nº 101/2000.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA MANOEL DE QUADRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
